Taxação de Produtos Importados na Irlanda: Como Funciona
Comprar produtos do exterior pode ser uma mão na roda, mas é bom ficar ligado nas questões de taxação. Muita gente se pergunta: será que a Irlanda faz igual ao Brasil nesse quesito?
Recentemente, o Brasil aprovou uma nova regra. Agora, se você comprar algo do exterior que custe menos de 50 dólares, vai ter que arcar com uma taxa de 20% além do ICMS, que é de 17%. Isso inclui compras em sites como a Shein e Temu.
Agora, se você pensa que a Irlanda é mais tranquila, é bom saber que as coisas mudaram por lá também. Antes de 2021, compras de produtos até 22 euros de fora da União Europeia não eram taxadas com o VAT, que é o Imposto sobre Valor Agregado. Mas a regra virou em 1º de julho de 2021. A partir dessa data, não tem mais isenção, e tudo que vem de fora da UE paga imposto.
Falando em números, a taxa padrão do VAT é de 23%, que é um pouco mais alta que as taxas no Brasil. Mas na Irlanda não tem ICMS, o que já dá uma diferença.
Como Funciona a Taxação para Compras de Fora da União Europeia
Se você está pensando em importar algo, saiba que toda compra de fora da União Europeia vai ter VAT. Não existe mais aquela isenção para produtos com valor baixo. Ou seja, qualquer compra, mesmo que custe só 5 euros, vai ter essa taxação.
O VAT pode ser cobrado de duas maneiras:
- Se o vendedor estiver registrado no sistema IOSS (Import One Stop Shop), ele já cobra o imposto quando você compra.
- Se não estiver, quando o produto chegar na Irlanda, a transportadora ou o correio calcula e cobra o VAT antes de entregar o pacote.
Caso a taxa não seja cobrada no momento da compra, você vai receber uma notificação da transportadora para fazer o pagamento. Não se surpreenda se houver uma taxa extra de administração nesse processo.
Compras Acima de 150 Euros
Agora, se você comprou algo que custou mais de 150 euros, a história muda um pouquinho. Nesse caso, além do VAT, pode entrar em cena o Customs Duty, que é um imposto aduaneiro. Para produtos que custam menos que isso, só o VAT continua valendo.
O VAT é calculado em cima do preço do produto, somado ao frete e ao seguro. Isso significa que quanto mais alto o valor total, maior será o imposto.
Reino Unido e Irlanda do Norte: Regras Específicas
Falando sobre o Reino Unido, é bom lembrar que ele é tratado como país fora da UE para fins de importação. Portanto, as mesmas regras que valem para outros países fora da União Europeia também se aplicam.
A Irlanda do Norte tem um esquema diferente, já que segue algumas regras do IVA da UE. Isso significa que muitos produtos que chegam de lá são considerados como se estivessem vindo de dentro do bloco europeu.
Por exemplo, se você comprar uma blusa que custa 20 euros de um site em Londres, e o frete for de 10 euros, o valor total é 30 euros. O VAT será de 23% sobre esse valor, resultando em 6,90 euros de imposto. Se a transportadora cobrar uma taxa adicional, o custo final aumenta.
Presentes Enviados de Fora da UE
Se você está pensando em enviar um presente para alguém na Irlanda, tem uma boa notícia. Presentes que foram declarados corretamente e que custam até 45 euros estão isentos de VAT e Customs Duty. Mas tem que ser presente de verdade, hein? Se houver qualquer pagamento envolvido, a regra não vale.
Acima desse valor, é hora de pagar o VAT sobre o que foi enviado. E tem que ficar atento, porque alguns itens como álcool, tabaco e perfume não entram nas isenções, não.
Compras Acima de 150 Euros: O que Esperar
Caso você compre algo que custe mais de 150 euros, vai pagar VAT, Customs Duty, e, em certas situações, Excise Duty, que é um imposto sobre produtos como bebidas e cigarros. As taxas para esses impostos variam dependendo do tipo de produto.
Viajando com Compras na Bagagem
Se você está viajando e trouxe compras de fora da União Europeia, fique por dentro da franquia de importação:
- Para adultos (maiores de 15 anos), a franquia é de 430 euros.
- Para menores de 15 anos, o valor é 215 euros.
Se você ultrapassar esses valores, terá que pagar o VAT e os direitos aduaneiros sobre tudo que exceder a quantia permitida. Também há limites específicos para bebidas e produtos de tabaco.
Compras Dentro da União Europeia
Ao realizar compras de países que fazem parte da União Europeia, o VAT já está incluído no preço mostrado. Isso quer dizer que você não precisa se preocupar com pagamentos adicionais quando isso acontecer. Entretanto, produtos como álcool e tabaco têm regras específicas e podem exigir pagamento de impostos na Irlanda.
Se você estiver viajando entre os países da UE, não tem limites de valor para levar bens desses locais, contanto que o IVA já tenha sido pago onde você comprou. Mas atenção: veículos têm suas próprias regras.
Nova Taxa pela União Europeia sobre Pacotes Importados
A União Europeia acaba de aprovar uma nova taxa fixa de €3 sobre todos os pacotes pequenos que vêm de fora. Essa taxa entra em vigor em 1º de julho do próximo ano. O motivo dessa taxa é a grande quantidade de encomendas baratas que tem chegado a partir de sites como Shein, Temu e AliExpress.
Os ministros das Finanças da UE anunciaram essa decisão com o intuito de conter o número crescente de pacotes: foram 4,6 bilhões de pequenos pacotes no último ano, a maioria enviada da China. Para os comerciantes europeus, isso representa uma concorrência desleal.
Outras Cobranças que Poderão Vir
A taxa de €3 vai existir por um tempo até que a UE defina um modelo permanente para a taxação dessas importações. Além disso, a Comissão Europeia sugeriu uma tarifa adicional de €2 para cobrir custos de manuseio.
Ainda não há um consenso entre os países europeus sobre isso, mas se aprovado, os consumidores podem acabar pagando até €5 a mais por cada encomenda que importarem, além das taxas de VAT que já existem.
Conclusão
É importante estar bem informado sobre as taxas e regras de importação, tanto na Irlanda quanto no Brasil. Isso ajuda você a planejar melhor suas compras e evitar surpresas na hora da entrega. Ficar por dentro é o primeiro passo para fazer compras internacionais de forma eficiente e sem estresse.
