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Para os brasileiros que moram fora do país, manter os documentos sempre em ordem é super importante. Um documento chave é a Carteira de Matrícula Consular (CMC).
Mas será que ela é obrigatória? Quem deve ter essa carteira? Vamos tirar todas as suas dúvidas!
O que é a Carteira de Matrícula Consular?
A Carteira de Matrícula Consular (CMC) é um documento oficial que os consulados brasileiros emitem.
A CMC serve para:
- Identificar brasileiros no exterior e auxiliar em situações de emergência com as autoridades consulares.
- Facilitar a renovação de documentos como passaportes e outros registros brasileiros.
- Substituir o passaporte temporariamente se ele for perdido, permitindo que você retorne ao Brasil.
- Vale lembrar que ao voltar ao Brasil com a CMC, a Polícia Federal vai recolher esse documento.
Quem pode solicitar?
Todos os brasileiros podem pedir a Carteira de Matrícula Consular, incluindo crianças e cidadãos que nasceram fora do Brasil.
Como solicitar a CMC:
- Encontre o Posto Consular
Descubra qual é o consulado mais próximo. Cada consulado pode ter regras específicas, então cheque o site oficial deles para mais detalhes e se precisa marcar hora. - Visite o Consulado
Para conseguir a CMC, você precisa ir pessoalmente ao consulado. Leve toda a documentação necessária e, caso precise, faça um agendamento. - Apresente os documentos:
- Formulário de solicitação: fornecido pelo consulado quando você chegar.
- Foto 5×5 cm: deve ser no formato correto para documentos oficiais.
- Documento de identificação válido que prove que você é brasileiro, como:
- Passaporte;
- Certidão de nascimento ou casamento do Brasil;
- Certificado de naturalização.
Caso seja menor de idade: é necessário apresentar a certidão de nascimento brasileira.
Para quem nasceu no exterior: será preciso o registro consular de nascimento ou a certidão de nascimento transcrita do Brasil.
Documentos de outros países: podem ser aceitos, desde que tenham o mesmo nome que os documentos brasileiros.
Quanto tempo leva para emitir a Carteira de Matrícula Consular?
O prazo para a emissão da CMC varia de acordo com cada consulado e, por isso, não tem uma estimativa fixa.
É sempre bom verificar os prazos no consulado que você escolheu.
O serviço é gratuito?
Sim, você não vai pagar nada para emitir a Carteira de Matrícula Consular.
Por que a CMC é importante para intercambistas e expatriados?
A CMC facilita a vida de brasileiros que moram fora. Ela traz segurança em situações difíceis e ajuda quem estuda, trabalha ou vive fora do Brasil a não ter problemas com a burocracia.
Se você está pensando em viver fora ou já está fora do país, vá ao consulado mais perto e faça sua CMC para estar tranquilo!
Ao solicitar o serviço, você garante um atendimento que segue a Lei nº 13.460/17, com:
- Cortesia, respeito e urbanidade;
- Atendimento prioritário para idosos, gestantes, pessoas com deficiência, entre outros;
- Ambientes acessíveis e confortáveis.
É obrigatório?
Não, a Carteira de Matrícula Consular não é obrigatória, mas é muito recomendada para quem vive fora do Brasil.
Esse documento facilita o contato com as autoridades consulares em emergências, ajuda na renovação de documentos e pode ser útil para retornar ao Brasil caso você perca o passaporte.
Mesmo não sendo um requisito legal, ter a CMC pode evitar complicação em momentos críticos.
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