A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro está preso no processo da trama golpista, mas precisou ser transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê positivamente a necessidade da prisão domiciliar. Ele afirmou que a medida é necessária para os cuidados indispensáveis ao monitoramento do estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas.
Gonet disse que o pedido se fundamenta no pressuposto de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomendaria a flexibilização do regime.
O procurador-geral também citou o dever público de preservação da integridade física e moral daqueles sob custódia do Estado. Ele afirmou que o ambiente familiar está apto a propiciar a atenção constante que o estado de saúde demanda, ao contrário do sistema prisional.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo.
A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar contou com a participação do senador Flávio Bolsonaro e de Michelle Bolsonaro, além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de outros ministros do STF.
Um dos argumentos apresentados por políticos e ministros a Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista politicamente como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção. A equipe médica que atendeu Bolsonaro no dia da crise citou risco de morte como motivo para a transferência ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a prisão é incompatível com a preservação de sua integridade física. A internação foi tratada como um fato novo após a decisão de Moraes de negar o pedido em 2 de março, o que levou a um pedido de reconsideração.
