Nilson Tales Guimarães
Os pagamentos do Bolsa Família de junho começam nesta quarta-feira (17). Os depósitos são realizados de forma escalonada, conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social), e seguem até o dia 30.
Como ocorre em meses anteriores, beneficiários que vivem em municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal têm acesso ao valor antecipadamente. Nesses casos, o pagamento é liberado logo no primeiro dia do calendário, sem considerar o dígito final do NIS.
A medida costuma atender cidades afetadas por enchentes, estiagens e outros desastres climáticos. A relação dos municípios contemplados é divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social em conjunto com a Caixa Econômica Federal.
Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 18 milhões de famílias brasileiras. O benefício pode ser movimentado digitalmente pelo aplicativo Caixa Tem, usado para transferências, pagamentos e compras no débito virtual. Também é possível sacar os valores em agências da Caixa, lotéricas, caixas eletrônicos e unidades Caixa Aqui. Beneficiários com biometria cadastrada conseguem fazer retiradas nos terminais de autoatendimento sem o cartão físico.
O programa de transferência de renda foi criado em 2003, no âmbito do Programa Fome Zero, voltado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O pagamento é feito pela Caixa, e a gestão do programa cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Podem receber o Bolsa Família as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Para calcular a renda por pessoa, soma-se a renda de todos os moradores da casa e divide-se pelo número de pessoas. Não entram no cálculo benefícios temporários, indenizações e outros programas de transferência de renda, como o próprio Bolsa Família.
O programa garante pelo menos R$ 600 por família, com adicionais conforme a composição familiar. Caso a soma dos valores não alcance o mínimo, o Benefício Complementar cobre a diferença até o piso. Há pagamento de R$ 142 por integrante da família. Crianças de até seis anos recebem adicional de R$ 150. Gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos recebem R$ 50 por pessoa. Bebês de até seis meses podem gerar um adicional de R$ 50 para apoio à amamentação.
Além do critério de renda, as famílias precisam cumprir condicionalidades nas áreas de saúde e educação. Entre elas estão o acompanhamento pré-natal de gestantes, o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de sete anos. Também é exigida frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica. Ao matricular a criança na escola ou levá-la para vacinar, a família deve informar que é beneficiária do Bolsa Família.
Os dados do CadÚnico devem estar sempre atualizados. A atualização é feita pelo responsável familiar em unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou em postos de atendimento do Cadastro Único.
