Nilson Tales Guimarães
Presos por tentativa de golpe nos atos de 8 de janeiro de 2023 afirmam estar esperançosos com a possibilidade de derrubada do veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria. Em conversas com políticos, eles disseram aguardar com otimismo a votação no Congresso.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, visitou ao menos 11 presos nas semanas que antecederam a sessão desta quinta-feira, dia 30. Entre os detentos visitados estava Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. As visitas tiveram o objetivo de verificar as condições de segurança em que os presos estão detidos. Há preocupação especial com o contato deles com integrantes de facções criminosas.
Durante as conversas, os presos se mostraram preocupados e ainda resignados com as condenações, mas manifestaram otimismo com a possível derrubada do veto. Se o projeto voltar a valer, as penas aplicadas serão reduzidas. O texto também prevê diminuição no tempo mínimo necessário para progressão do regime fechado para o semiaberto.
Em uma manobra para facilitar a derrubada do veto, a mesa diretora do Senado retirou do projeto os trechos que poderiam beneficiar réus condenados por outros crimes. Essa medida visa aumentar as chances de aprovação da derrubada do veto presidencial. O projeto de lei trata do cálculo da dosimetria das penas, modificando regras para progressão de regime. O veto de Lula impediu a entrada em vigor das mudanças.
A sessão conjunta do Congresso Nacional está prevista para esta quinta-feira, 30 de janeiro. Os parlamentares devem analisar diversos vetos presidenciais, entre eles o veto ao projeto de lei da dosimetria. A expectativa dos presos é de que o veto seja derrubado, o que beneficiaria diretamente suas situações jurídicas.
