Nilson Tales Guimarães
As vias públicas do Distrito Federal registraram aumento de 28,95% nos flagrantes de rachas nos primeiros cinco meses de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. Dados do Detran-DF mostram que as autuações passaram de 114 para 147, o que representa uma média de quase uma infração por dia. O número acende o alerta para o perigo nas pistas.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não usa o termo “racha”, mas enquadra a conduta nos artigos 173 e 174, que tratam de “disputar corrida” e “promover competição”. De janeiro a maio de 2026, ações do Detran, do DER-DF e da PMDF autuaram 10 infratores por disputa direta de corrida. No mesmo período de 2025, foram oito autuações, de um total de 18 registros em todo o ano.
Os motoristas flagrados no artigo 173 recebem autuação gravíssima, com suspensão do direito de dirigir, recolhimento da habilitação, remoção do veículo e multa multiplicada por 10. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra. As mesmas penalidades valem para quem promove ou participa de eventos e manobras perigosas sem autorização (artigo 174), incluindo organizadores.
O racha também é crime pelo artigo 308 do CTB. As penas variam: detenção de seis meses a três anos para disputas sem feridos; reclusão de três a seis anos em casos de lesão corporal grave; e detenção de cinco a 10 anos se houver morte.
Para Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública e professor do ISCP, a lei atual falha por permitir fiança e resposta em liberdade. “Quando há percepção de falta de aplicação da lei, o infrator nota que a legislação é fragilizada”, diz. Segundo ele, a impunidade retroalimenta o comportamento do grupo.
Sant’Anna avalia que a discussão sobre endurecer a pena com regime fechado ou confisco de bens ainda é precoce. “Talvez o regime fechado nem sequer incomode esse perfil de infrator. A análise deve incluir aspectos financeiros e processos de reeducação”, afirma.
O especialista aponta as redes sociais como principal impulsionador do crime no DF. A exibição de vídeos em Instagram e TikTok transformou o racha em espetáculo digital. Ele defende que a lei seja atualizada para que divulgar vídeos ou aceitar desafios na internet funcione como agravante na pena.
O problema não é exclusivo do DF. Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 7235/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate às Corridas Ilegais.
Em nota, o Detran-DF informou que a Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito realiza ações rotineiras de patrulhamento em todo o DF. A Diretoria de Educação também promove campanhas para conscientizar condutores sobre práticas seguras e respeito aos limites de velocidade.
