Nilson Tales Guimarães
Brasília, 29 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nota em que afirma respeitar a prerrogativa constitucional do Senado Federal de rejeitar indicações do presidente da República. O STF também manifesta respeito à “história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos” no processo de indicação.
A manifestação ocorre após o plenário do Senado rejeitar, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o cargo de ministro do STF. Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Fachin também informou que o STF aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga. Na nota, o STF reafirma seu respeito à prerrogativa do Senado e destaca que a vida republicana se fortalece quando as divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública. A nota completa diz: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”.
