Nilson Tales GuimarãesA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede há 13 anos que um processo seja votado pela Corte. A informação consta em uma análise sobre a atuação da magistrada no tribunal.
O caso, que tramita desde 2012, ainda não teve julgamento concluído por causa de pedidos de vista da ministra. O processo envolve questões que aguardam definição há mais de uma década.
Em fevereiro de 2025, o STF retomou o julgamento, mas Cármen Lúcia pediu mais tempo para analisar o caso. O recurso estava parado desde o ano anterior, quando a ministra também havia solicitado vista.
A demora na decisão tem gerado críticas de advogados e partes envolvidas. O processo é um dos mais antigos em tramitação no STF sem conclusão.
Outros casos de demora no STF
Além desse processo, outros casos também se arrastam por anos no Supremo. A própria ministra Cármen Lúcia já foi alvo de reclamações sobre a lentidão em devolver processos após pedidos de vista.
Em 2024, o STF aprovou uma resolução que limita os pedidos de vista a 90 dias, prorrogáveis por mais 90. A medida busca dar mais celeridade aos julgamentos. Apesar disso, alguns casos ainda acumulam atrasos.
O caso específico em que Cármen Lúcia atua como relatora envolve discussões jurídicas complexas. A ministra é conhecida por sua postura cautelosa e por analisar detalhadamente cada processo antes de votar.
Entidades da sociedade civil acompanham o andamento do julgamento. A demora é vista como um obstáculo à prestação jurisdicional eficiente. O STF, por sua vez, afirma que busca equilibrar qualidade e rapidez nas decisões.
O processo deve voltar à pauta nas próximas sessões, mas ainda não há data definida para o fim do julgamento. A expectativa é que a ministra devolva o caso nos próximos meses.
