Nilson Tales Guimarães
O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou nesta terça-feira, 11, que o escândalo envolvendo o banco Master foi causado por uma falha “grotesca” na aplicação das regras, e não por uma ausência de regulação no sistema financeiro.
“Não diria que o caso Master, que está tão em voga, foi uma falha de regulação. Mas foi uma falha da aplicação de uma regulação. Foi uma falha, eu diria, grotesca. Hoje, sabemos das suspeitas de corrupção. Tudo muito triste”, declarou Armínio durante um debate sobre regulação de mercados promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).
Na avaliação do ex-presidente do BC, o caso Master deixará ensinamentos, especialmente sobre o desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ele lembrou que as garantias do fundo permitiram ao banco de Daniel Vorcaro captar recursos com custo baixo. Com a quebra da instituição, isso gerou prejuízos elevados para os grandes bancos. “Então, acho que este é um tema que terá que ser revisto”, afirmou, se referindo ao FGC.
Armínio Fraga, que também é sócio-fundador da Gávea Investimentos, defendeu a consolidação das agências de regulação financeira em um novo modelo baseado em objetivos, e não em setores. O sistema, conhecido como “twin peaks”, unificaria as atuais agências (bancos, seguros e mercado de capitais) em duas grandes autoridades reguladoras independentes: uma prudencial, focada na saúde financeira das instituições e no risco sistêmico, e outra de conduta, para fiscalizar o comportamento das instituições.
“Não sei se isso seria tão complicado… Não teria muito medo, não. Vai ser caótico do mesmo jeito, mas talvez permita, ao longo do tempo, uma regulação mais clara e, portanto, mais fácil de acompanhar e monitorar”, ponderou.
O economista também relembrou que, em 2002, já defendia a integração da Secretaria de Previdência Complementar com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Sobre o tema central do debate, Armínio argumentou que a regulação é necessária para proteger a saúde dos mercados, mas deve ser flexível para não impedir a inovação. “Se não houver certo cuidado, ela também pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados”, concluiu.
