Nilson Tales Guimarães
O comércio de produtos agrícolas em Cuba, que antes era monopólio do Estado, será aberto ao setor privado. A medida faz parte de um contexto de maior liberalização econômica na ilha.
De acordo com uma norma publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial, agricultores independentes, cooperativas, pequenas e médias empresas privadas e trabalhadores autônomos passam a estar autorizados a comercializar produtos agrícolas.
Até então, o Estado era o responsável pela comercialização da grande maioria da produção. Os produtores só podiam vender diretamente ao mercado uma parte do excedente.
Agora, o setor privado poderá atuar como intermediário entre os produtores e terá acesso livre aos mercados atacadista e varejista. O governo, porém, manterá o controle sobre os preços e sobre as exportações.
Esta flexibilização ocorre após uma queda de 52% na produção agrícola entre 2018 e 2023, segundo dados do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana.
A ilha, com 9,6 milhões de habitantes, enfrenta há seis anos uma crise considerada sem precedentes. Essa situação é resultado do endurecimento das sanções americanas, das fragilidades da economia centralizada do país e do fracasso de uma reforma monetária.
O governo cubano tem anunciado uma série de reformas para maior abertura. No mês passado, por exemplo, autorizou a criação de empresas mistas entre o Estado e atores privados locais.
Outra medida recente foi o fim do monopólio estatal sobre a importação de combustíveis, o que permite que empresas privadas realizem importações diretas.
Ainda no mês passado, foi anunciado que a diáspora cubana, especialmente os residentes nos Estados Unidos, poderá investir na ilha e ser proprietária de empresas privadas. No entanto, um marco jurídico preciso para isso ainda não foi definido.
As informações são da Agence France-Presse.
