O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, nesta quarta-feira (28 de abril), o decreto executivo que incorpora o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia ao ordenamento jurídico brasileiro.
O acordo é fruto de mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos. Ele representa um marco histórico tanto para o Mercosul quanto para a União Europeia.
A partir de 1º de maio, com a aplicação provisória do Instrumento de Aprovação Temporária (ITA), será criada uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do planeta. A área abrange 31 países, 720 milhões de pessoas e um PIB combinado superior a US$ 22 trilhões.
A rapidez na promulgação do acordo reflete a prioridade que o presidente Lula deu ao tema desde o início de seu terceiro mandato.
A medida deve contribuir para a diversificação das parcerias globais do Brasil. Também deve aumentar as exportações, reduzir custos para produtores e consumidores e gerar novas oportunidades para trabalhadores e empresas brasileiras.
O acordo provisório é resultado de mais de 25 anos de negociações. Ele é visto como um passo importante para a integração econômica entre os dois blocos regionais.
