Nilson Tales Guimarães
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 5, que, em um cenário ideal, não deveriam existir decisões monocráticas na Corte. A declaração foi dada durante um evento do setor de infraestrutura em Brasília.
“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas, mas nós não vivemos num mundo ideal”, afirmou o ministro. Para ele, o elevado volume de processos que chega ao tribunal torna esse instrumento necessário para o funcionamento da Corte.
Mendonça explicou que, como relator, profere entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar dos julgamentos colegiados. Na avaliação do ministro, sem as decisões individuais o STF não conseguiria dar conta de todo o trabalho.
Apesar de defender a necessidade das decisões monocráticas, o ministro afirmou que elas devem ser submetidas ao colegiado no menor prazo possível. Ele também defendeu que os ministros observem a jurisprudência consolidada do tribunal ao proferir essas decisões. Segundo Mendonça, o objetivo é reduzir a possibilidade de divergências e aumentar a previsibilidade das decisões judiciais.
O ministro também avaliou que a discussão sobre decisões monocráticas está ligada à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de uniformização da jurisprudência do STF. Para ele, a previsibilidade das decisões é um elemento importante para garantir segurança jurídica à sociedade e aos agentes econômicos.
