Nilson Tales Guimarães
A agência de classificação de risco S&P Global rebaixou, nesta sexta-feira (5), a nota de crédito do BRB (Banco de Brasília). A classificação foi de “brB-/brB” para “brCCC+/brC”, ou seja, para “altamente vulnerável e dependente de condições comerciais, financeiras e econômicas favoráveis para cumprir compromissos financeiros”.
O rebaixamento ocorre dias após um acordo entre o governo do Distrito Federal e a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar um socorro de até R$ 6,5 bilhões do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) à instituição. A capitalização busca cobrir o rombo deixado por operações com o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
Segundo a S&P, a nova nota reflete “a crescente incerteza e os riscos de execução associados ao plano de capitalização, que, em nossa visão, passou a ser o principal desafio do banco diante das perdas decorrentes dos eventos recentes”.
Desde o lançamento da Operação Compliance Zero, diz a agência, o BRB enfrenta desafios relacionados a compra de ativos fraudulentos do Banco Master, condutas de executivos de alto escalão do banco, fragilidades de governança e conflitos de interesse e necessidade de capitalização para absorção de perdas.
Como mostrou a Folha, os termos do empréstimo ainda estão sendo discutidos. De acordo com Celina Leão, governadora do Distrito Federal, a proposta de sua gestão prevê pagamento da operação em 15 anos e prazo de carência de dois anos. A taxa de juros não foi antecipada pela governadora.
A operação não contará com aval da União, mas o governo federal concordou em ampliar o limite de crédito do Distrito Federal para viabilizar o plano de socorro ao banco. Atualmente, a gestão distrital esbarra no teto de cerca de R$ 900 milhões do PAF (Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal).
Com o acordo firmado, a União calcula que seja possível viabilizar ao BRB um empréstimo entre R$ 6 bilhões e R$ 6,5 bilhões junto ao FGC, com base em uma resolução do Senado que limita a 16% da receita corrente líquida as operações de crédito para estados e municípios em um mesmo ano.
A garantia do empréstimo a ser tomado pelo BRB virá de um grupo formado pelos maiores bancos públicos e privados do país – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal avaliam compor esse conjunto de instituições.
A S&P aponta que, apesar do potencial empréstimo, as iniciativas estão sujeitas a uma estruturação complexa que depende de condições de mercado, fluxos de recursos de origem estatal e dinâmicas institucionais.
“Esse cenário eleva o risco de atrasos e incertezas em um horizonte de tempo exíguo, diante da necessidade de capitalização estimada entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões”, afirma a agência. “Descompassos no cronograma ou insuficiência de recursos para absorver as perdas podem elevar o risco de liquidação da instituição.”
A materialização do acordo para salvar o BRB ainda enfrenta desafios de cronograma e riscos de impasses legislativos. “Esse cenário, somado à volatilidade de um ano eleitoral e às pressões orçamentárias do Distrito Federal, aumenta as incertezas quanto à tempestividade e ao volume do reforço de capital previsto.”
A nova nota de crédito também tem justificativa possíveis novos desdobramentos da Operação Compliance Zero, “que podem resultar em impactos adicionais à liquidez, funding, posição financeira e geração de negócios do BRB” e aumentar o risco reputacional do banco, que poderá ter dificuldades em prospectar novos negócios no futuro.
