Nilson Tales Guimarães
O Conselho Gestor do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou, nesta segunda-feira (18/05), o guia Boas Práticas – Inteligência Artificial, Eleições e Democracia. O material será lançado em formato virtual no dia 21 de junho.
Produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom/AGU), o guia é uma plataforma digital interativa e educativa voltada à orientação da população sobre o uso responsável da inteligência artificial na disputa eleitoral. A proposta foi apresentada após sugestão do presidente do Conselho Gestor, Ricardo Lewandowski, que manifestou preocupação com o uso crescente da IA para manipular percepções, conduzir processos e desinformar a população.
Segundo a AGU, o material busca conscientizar sobre os impactos da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro, diante do crescimento acelerado das ferramentas de IA generativa no país e do aumento do consumo de conteúdos digitais. Entre os riscos destacados estão a disseminação de desinformação, deepfakes e a manipulação de imagens, áudios e vídeos durante períodos eleitorais.
Lewandowski destacou ainda que o guia foi escrito em linguagem simples e acessível. A plataforma ficará disponível na página do Observatório da Democracia, no portal da AGU, e poderá ganhar outros formatos e estratégias de divulgação para alcançar um público mais amplo, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino e a sociedade em geral.
O guia reúne temas como uso responsável da IA, IA e eleições, proteção de dados, manipulação digital, milícias digitais, combate à desinformação, papel da sociedade, cooperação coletiva e canais de denúncia. A iniciativa busca preparar a população para os desafios das eleições em um ambiente digital cada vez mais complexo, onde ferramentas tecnológicas podem ser usadas tanto para informar quanto para enganar eleitores.
A preocupação com a desinformação não é isolada. Em paralelo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tem discutido medidas para coibir o uso indevido de inteligência artificial nas campanhas. A corte avalia a criação de regras específicas para identificação de conteúdos gerados por IA, além de punições para quem utilizar essas tecnologias para espalhar notícias falsas. A expectativa é que as novas diretrizes estejam alinhadas com o guia da AGU, reforçando a cooperação entre os órgãos públicos na defesa do processo democrático.
