Nilson Tales Guimarães
O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 1.782 com as regras do 5º Leilão Eco Invest Brasil, voltado para inovação tecnológica.
Como mostrou o Broadcast, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, adiantou na quinta-feira que essa fase do Eco Invest contempla, por exemplo, biocombustíveis avançados, biogás, biometano, biomateriais e química verde, biofertilizantes, além de um fundo para soluções de inteligência artificial.
O leilão também mira o beneficiamento de minerais críticos. Cada linha terá aporte de capital público de R$ 1 bilhão, com taxa de 1%.
“As atividades elegíveis são aquelas desenvolvidas pelos beneficiários finais nos setores estratégicos prioritários, compreendendo diferentes estágios de maturidade tecnológica e empresarial, incluindo P,D&I, projetos em fase de validação e escalonamento, bem como projetos de implantação e expansão produtiva, com ênfase em projetos greenfield, em setores estratégicos da transformação ecológica”, define a portaria.
O programa Eco Invest Brasil é uma iniciativa do governo federal para estimular investimentos em setores considerados prioritários para a economia do país. A seleção dos projetos será feita por meio de leilões, com a definição de regras específicas para cada edição. A portaria publicada estabelece os critérios para a participação no 5º leilão, detalhando as áreas elegíveis e as condições de financiamento.
