Nilson Tales Guimarães
A Moody’s divulgou relatório apontando que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em vários países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência, as despesas obrigatórias definidas em lei e os gastos difíceis de reduzir por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a redução de déficits, a estabilização da dívida e a capacidade de resposta a choques.
A análise comparou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para fazer ajuste fiscal.
A Moody’s afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas, mas a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.
O relatório destaca que cargas de dívida mais altas e uma consolidação fiscal desigual aumentaram a necessidade de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, o endividamento cresceu em 14 dos 18 países. A mediana subiu de 45% para 55% do PIB no período.
Os saldos fiscais previstos para 2026 seguem mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em casos como Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). Onde a arrecadação é mais limitada, os governos precisarão melhorar o resultado primário de forma duradoura, sem depender de cortes em investimentos que sustentam o crescimento.
A agência também observa que juros mais altos e transferências ampliadas aumentaram a rigidez das despesas. Em 2024, salários, juros, subsídios e transferências responderam por 77% dos gastos do governo central, contra 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) têm as menores.
A Argentina (B3 positiva) mantém uma estrutura de gastos rígida, mas desde 2023 conseguiu reduzir as despesas totais e obteve contas fiscais equilibradas. Em vários países, o aumento da rigidez veio dos custos de juros e transferências; em outros, a redução do gasto de capital diminuiu o espaço para novos cortes.
A Moody’s alerta que a polarização política crescente eleva os riscos fiscais ao dificultar o consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e as legislaturas fragmentadas devem tornar mais difícil aprovar mudanças para aumentar a flexibilidade fiscal e reduzir os gastos rígidos no longo prazo.
