Nilson Tales Guimarães
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
O projeto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável ao projeto. Ele manteve parte do parecer inicial atendendo ajustes do governo.
O texto aprovado pela CAE usa recursos do Fundo Social do Pré-Sal para aliviar débitos do setor rural. A aprovação ocorreu em meio a debates sobre o impacto fiscal e a destinação dos fundos para o agronegócio.
O senador Jaques Wagner justificou seu voto contrário, afirmando que a medida poderia comprometer o orçamento público. Já Renan Calheiros defendeu a proposta como forma de socorrer produtores rurais endividados, especialmente em regiões afetadas por crises climáticas e econômicas.
O projeto segue agora para análise do plenário do Senado, onde poderá receber novas emendas antes de ser votado. A expectativa é que a proposta gere debate entre os parlamentares, especialmente sobre a fonte de recursos e os critérios de elegibilidade para os produtores.
