Nilson Tales Guimarães
Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas que chegam a 40 anos de prisão pela morte da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete. O assassinato ocorreu em agosto de 2023.
Arielson da Conceição Santos, apontado como um dos executores, recebeu uma sentença de 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão. A pena é por homicídio qualificado, com agravantes por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.
Já Marilio dos Santos, conhecido como Maquinista e indiciado como mandante, foi condenado a 29 anos e 9 meses de cadeia. Ele é o único entre os cinco denunciados que permanece foragido. Ambos começarão a cumprir a pena em regime fechado.
As defesas dos dois condenados informaram que vão recorrer da decisão. O advogado de Marílio, Fábio Felsembourgh, declarou que seu cliente é inocente. “Marilio nunca emanou a ordem de matar mãe Bernadete. Isso foi uma criação fantasiosa da polícia”, afirmou.
O julgamento aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, durou dois dias e terminou por volta das 21h da última terça-feira (14). Durante o processo, ativistas do movimento negro e de organizações quilombolas se manifestaram no local pedindo justiça.
A sessão foi conduzida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos. Foram sorteados sete jurados, ouvidas testemunhas e réus, e realizados debates entre Ministério Público, assistente de acusação e defesas.
A Anistia Internacional comentou o veredito, considerando a decisão um avanço. A entidade destacou que o Brasil está entre os países que mais matam defensores de direitos humanos e tem altos índices de impunidade nesses casos.
Mãe Bernadete foi morta no dia 17 de agosto de 2023, dentro da casa que era sede da associação de quilombolas em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Ela era coordenadora nacional da Conaq e liderava um terreiro de candomblé no Quilombo Pitanga dos Palmares.
As investigações mostram que o crime teve motivação territorial. A líder se posicionava contra a expansão do tráfico na área e pela retirada de uma barraca de propriedade de Marílio. Segundo o Ministério Público, o local estava em área de preservação e era usado para venda de drogas.
Outras três pessoas foram denunciadas: Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus. Eles estão presos preventivamente e ainda não têm data para julgamento. A reportagem não conseguiu falar com a defesa desses réus.
De acordo com as investigações, os criminosos chegaram a pé à comunidade, entraram na casa e atiraram 25 vezes contra Mãe Bernadete. Eles também levaram cinco celulares do imóvel. A líder estava com os netos, que foram trancados em um quarto antes do assassinato.
Ela já havia recebido ameaças e integrava um programa de proteção do Governo da Bahia. Havia câmeras em sua casa e policiais faziam visitas periódicas, mas não havia vigilância constante.
Em 2017, Mãe Bernadete havia perdido o filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), também assassinado. Desde então, ela denunciava a violência contra quilombolas e as tentativas de ocupação das terras da comunidade, que sofre pressão imobiliária.
Em novembro de 2024, o presidente Lula assinou o decreto que declara interesse social no Quilombo Pitanga de Palmares.
O Governo da Bahia finalizou em janeiro o pagamento de indenização à família de Mãe Bernadete. O valor é resultado de um acordo extrajudicial entre o Estado, a União e os familiares.
