Nilson Tales GuimarãesSenadores da oposição calculam ter pelo menos 30 votos contrários à indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado no plenário, o indicado precisa de no mínimo 41 votos dos 81 senadores. Atual advogado-geral da União, Messias será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que, no mesmo dia, seu nome também seja votado pelo plenário da Casa. Se aprovado, ele assumirá a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Na véspera da sabatina, na terça-feira (28), integrantes da oposição fizeram uma reunião para alinhar o posicionamento na votação. O grupo projeta ter de 30 a 35 votos contrários no plenário. O PL já havia anunciado que fechou questão contra a indicação de Messias. A base governista também realizou encontro no mesmo dia e mira um placar de 16 votos a 10 na CCJ. No colegiado, são necessários ao menos 14 votos para aprovação.
No plenário, aliados do governo e o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), estimam 45 votos favoráveis. Segundo o relator, a sabatina deve ser “dura”, mas Messias tem votos suficientes para a aprovação. Aliados de Messias concentram esforços para conseguir votos do centrão. O relator também prevê uma sabatina “dura” na CCJ, mas vê margem para aprovação. O governo aposta em emendas, cargos e na ajuda do ministro José Múcio para aprovar o nome de Messias.
Na CCJ, a oposição pretende questionar Messias sobre temas sensíveis, como aborto, a dosimetria das penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro e a atuação de ministros do Supremo. Para vencer a resistência, governistas contam com o apoio de integrantes do centrão e com o voto de confiança de parlamentares evangélicos. As votações na CCJ e no plenário são secretas, ou seja, não há registro nominal da escolha de cada senador.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de novembro do ano passado. Por receio de rejeição, o governo não enviou imediatamente a indicação formal ao Senado, o que gerou desgaste com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). A mensagem com o nome de Messias só chegou em 1º de abril deste ano, após o Planalto avaliar que a resistência ao nome do advogado-geral havia diminuído. Nos últimos cinco meses, Messias buscou parlamentares, inclusive da oposição, para reunir apoio.
Antes cotado para a vaga, Rodrigo Pacheco manifestou apoio ao nome de Messias. Seu partido, o PSB, divulgou nota de apoio a Messias na terça-feira.
